Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Mais de 200 mil raios atingiram o Tocantins neste mês de outubro

Dados são da distribuidora de energia elétrica do Tocantins, que apresenta dicas…

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Justiça  determina medidas urgentes para regularizar fornecimento de medicamentos de alto custo no TO 

A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) garantiu decisão importante para…

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Corinthians avalia mercado de forma discreta e tem cautela com empresários

FÁBIO LÁZARO SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians já iniciou o…

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Comissão aprova regras mais rígidas para declaração de insanidade mental de acusados por crimes

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…

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Prazo para solicitar isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta quinta (30); saiba como fazer

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após o período de prorrogação, acaba nesta…

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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

Ciência, tecnologia e Comunicações Norma teve origem em projeto da Câmara dos…

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Lei inclui pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins

MP foi aprovada na sessão desta terça-feira, 9 Koró Rocha / HD…

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Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio

Os eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o…

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Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

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