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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
MAIS MORADIA: Alexandre Guimarães participa da entrega de 16 casas populares em Recursolândia ao lado do prefeito Vinícius Barbosa
Nesta segunda-feira, 1º de dezembro, o deputado federal Alexandre Guimarães esteve em…
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Antonelli sai do 19º lugar para conquistar vitória épica no GP da Itália
O piloto italiano Kimi Antonelli (Mercedes) venceu hoje o Grande Prêmio de…
Trump eleva tensão e diz que EUA podem “assumir controle” de Cuba rapidamente
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a provocar forte repercussão…
Fracasso na Copa reaviva fogo amigo contra Xaud e disputa por poder e grana na CBF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Logo no início da Copa-2026, o presidente…
Lucas Campelo intensifica agenda de visitas e amplia diálogo com lideranças em todo o Tocantins
O pré-candidato a deputado federal Lucas Campelo, vereador em Araguaína, vem intensificando…
Deputado Vilmar destaca avanços na segurança viária durante lançamento do Maio Amarelo 2026
Esta segunda fase expande o projeto que, em sua primeira etapa, já…
De Neymar ‘punido’ ao X de Daronco, veja as novas regras aplicadas no Brasileiro
A 23ª rodada do Brasileirão marcou a estreia de novas regras da…
Pré-candidatura de Vicentinho Júnior ao governo do Estado recebe apoio de Bispo Guaracy
Importante liderança cristã no Tocantins, o bispo Guaracy Silveira declarou apoio à…
Líder do PT critica mudanças no projeto antifacção; relator diz que busca eficiência da polícia
Segurança Lindbergh diz que o PT pode votar contra a proposta, que…
Casos de Policia
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Polícias Civil e Militar prendem homem por tráfico de drogas e ameaça com arma de fogo em Pedro Afonso
Neste domingo, 22, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 8ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em ação conjunta com a Polícia Militar, por meio do 3º Batalhão…
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