Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ao lado de Wanderlei na entrega de tratores, Dorinha reafirma compromisso de destinar implementos para potencializar equipamentos

TocantinsCom investimento de R$ 1,2 milhão, equipamentos reforçam a educação do campo…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Fazendeiro é multado em R$ 566 mil por desmatamento em área de reserva legal

Áreas degradadas foram embargadas até que haja regularização ambiental. Infrações foram constatadas…

admin Por admin

Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 05/03/2026…

admin Por admin

VÍDEOS: JA 1ª Edição – TO de quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja…

admin Por admin

Comissão aprova incentivos para uso de energia limpa em datacenters no Norte e no Nordeste

Meio ambiente e energia Projeto de lei segue em análise na Câmara…

admin Por admin

Com emenda parlamentar, deputado Wiston Gomes garante entrega de CNHs Sociais em Riachinho

A CNH muda a realidade de muita gente, gera autonomia e cria…

admin Por admin

Diniz aponta frustração e tristeza no Corinthians com saída de Memphis: ‘Serviu de motivação’

Técnico afirmou que a saída de Memphis Depay provocou tristeza e frustração…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Fábrica clandestina de cachaça é fechada e bebidas sem registro são apreendidas durante operação no sul do Tocantins

Uma operação conjunta fechou uma fábrica clandestina de cachaça e apreendeu dezenas…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Reativação de associação de ex-prefeitos no Tocantins provoca questionamentos sobre sua real finalidade

A reativação da Associação Tocantinense dos Ex-Prefeitos do Tocantins (ATODEP), anunciada nesta semana por um grupo de ex-gestores municipais, reacendeu um debate sensível no cenário político estadual: qual é, de…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia