Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

DECISÃO FORTE E PRINCÍPIO FIRME: Amélio Cayres rejeita pedidos de impeachment e reforça imagem de liderança ética no Tocantins

Em meio a um cenário de tensão política no Tocantins, o presidente…

admin Por admin

Abel ganha cinco reforços para mudar Palmeiras após derrota no Brasileirão

Abel Ferreira terá os retornos de Flaco López, Barboza, Khellven, Sosa e…

Folhapress Por Folhapress

AXIXÁ: TCE apontou sobrepreço de R$ 350 mil em show de Bruno & Marrone

Ao barra o gasto absurdo da Prefeitura municpal de Axixá, no Bico…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Câmara deve votar projetos sobre falsificação de bebidas e enfrentamento ao câncer de mama

Plenário Proposta que garante gratuidade de bagagem de mão em voos também…

admin Por admin

Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico

Cidades e transportes Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar…

admin Por admin

Trump já retirou mais de 175 mil vistos de cidadãos estrangeiros

A maioria das revogações ocorreu devido a incidentes com a polícia, agressões,…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Mauro Vieira explica classificação de facções como terroristas em audiência na quarta

Relações exteriores Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo…

admin Por admin

Presidente da Assembleia Legislativa é homenageado pela Câmara de Araguaína

Amélio discursa em sessão que reconhece a atuação da Aleto na criação…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia