Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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O pré-candidato a governador do Tocantins Vicentinho Júnior participou na noite deste…

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Secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, parabeniza mulheres e reforça compromisso com a defesa feminina

A secretária da Mulher de Araguaína, Dra. Ângela da Facit, destacou a…

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Acidente com ônibus de romeiros deixa dois mortos e 21 feridos no Ceará

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um acidente com um ônibus de romeiros…

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STJD suspende Carrascal em 3 jogos por expulsão no Flamengo; Jardim é absolvido

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O Superior Tribunal de Justiça Desportiva…

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Memphis deixa Corinthians com 3 taças, 20 gols e ano de 2026 discreto

O holandês jogou sua primeira partida pelo Corinthians em setembro de 2024,…

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Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo em primeira sessão de 2026, na Aleto

Deputado Dr. Danilo Alencar reforça trabalho próximo ao povo Samira Fernandes /…

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Assembleia Legislativa aprova benefícios para servidores do Governo do Tocantins

O Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou, nessa terça-feira, 31, um…

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Casos de Policia

Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São…

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Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao…

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