Projeto vincula crédito rural à rastreabilidade bovina na Amazônia

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 18:26 Criação de gado em São Félix do Xingu (PA) - Foto: Bruno Cecim/Agência Pará O projeto de lei (PL) 3233/26 condiciona o acesso prioritário a crédito rural e seguro agrícola na Amazônia Legal à rastreabilidade individual de bovinos e búfalos. O objetivo é incentivar produtores rurais a manter seus rebanhos cadastrados e monitorados…

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Eleições 2026: o que o eleitor pode e não pode fazer antes, durante e logo após a votação

O eleitor que levar celular terá que deixá-lo com os fiscais da seção - Foto: Bruno Peres/Agência Brasil A Justiça Eleitoral tem uma série de regras aplicáveis aos eleitores antes, durante e logo após a votação de 4 de outubro. O consultor legislativo da Câmara dos Deputados Maurício Chiaramonte cita, por exemplo, as restrições ao uso de conteúdo de inteligência…

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Projeto criminaliza em todo o país a venda e o uso de linha com cerol

Linhas com cerol já provocaram a morte de muitos motociclistas no Brasil - Foto: Marco Antônio Rezende/Prefeitura do Rio de Janeiro O Projeto de Lei 3129/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código Penal para criminalizar a fabricação, a venda, o transporte e o uso de linha de pipa com material cortante, com pena de detenção de 1…

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Conselho de Comunicação debate audiovisual e comunicação pública na segunda-feira

Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 16:03 Conselho vai analisar o relatório do conselheiro Marcus Martins - Foto: Carolina Curi/Agência Senado O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne na segunda-feira (5), às 14 horas, para analisar temas relacionados à comunicação, ao setor audiovisual e ao conteúdo jornalístico. A reunião será realizada no plenário 7 da ala senador Alexandre Costa,…

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Projeto vincula reajuste de planos de saúde aos indicadores de reclamações dos usuários

O texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 01/10/2026 - 15:46 Agência reguladora ficará responsável por definir o indicador padronizado - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1653/26 vincula a aplicação de reajustes anuais nos planos de saúde ao desempenho das operadoras em indicadores de reclamações dos usuários. A proposta cria um fator redutor sobre…

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Da…

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Manchester United ‘quebra o cofre’ para renovar com Bruno Fernandes

O Manchester United está se preparando para transformar a intenção em ação…

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Pedido de vista adia votação de acordo com União Europeia na Representação Brasileira no Parlasul

10/02/2026 - 14:39   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chinaglia: acordo…

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Justiça dá prazo para Estado regularizar situação de delegacia que tem inquéritos parados e prescritos

Caso não cumpra as medidas determinadas em tutela de urgência, pelo juiz…

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Cleiton Cardoso participa da abertura da 28ª Conferência Nacional da Unale

Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais…

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Namorada grava último salto de atleta antes de acidente fatal; vídeo

Conhecido como “El Chino”, Cappi era profissional de kitesurf e mantinha uma…

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FIFA admite erros, mas reafirma apoio a Infantino após reunião

A direção da FIFA reafirmou apoio a Gianni Infantino após uma reunião…

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