Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Por que a Fórmula 1 marcou o GP do Azerbaijão para um sábado?

Etapa na cidade de Baku é a 15ª da temporada e repete…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Nova Fórmula 1 divide opiniões entre pilotos após mudanças nas regras

A temporada 2026 da Fórmula 1 começou com mudanças profundas no regulamento…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Projeto prevê divulgação de protocolo Calma para lidar com crises convulsivas

Da Agência Câmara - 25/09/2026 - 18:56 Se a crise durar mais…

admin Por admin

Estado lança edital com previsão de R$ 6,5 milhões para fortalecer agroindústrias

Foto: Natanael Sousa/Governo do Tocantins Adenauer Cunha/Governo do Tocantins O Governo do…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Tocantins abre 5,5 mil empresas em 2026 e mantém saldo positivo de novos negócios

O Tocantins começou 2026 com 5.567 novos registros empresariais até fevereiro, frente…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Apoio de prefeitos do Republicanos a Vicentinho e Amélio expõe desgaste político de Wanderlei Barbosa

A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura…

admin Por admin

O caos anunciado das canetas de emagrecimento no Brasil

O crescente debate sobre as chamadas “canetas de emagrecimento” escancarou algo maior…

admin Por admin

Após irregularidades em edital, Justiça suspende licitação para construção de casas populares no norte do Tocantins

A Justiça do Tocantins suspendeu, na manhã desta quinta-feira, 30, a Concorrência…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

Foro, achados fortuitos e vazamentos: tensões processuais no Supremo

A recente comunicação da Polícia Federal ao ministro Dias Toffoli e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, acerca de menções ao magistrado encontradas no celular do banqueiro…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia