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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Grêmio se redime de falhas, vira e empurra o Santos para o Z4 do Brasileiro
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio venceu o Santos por 3…
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Protestos contra Trump se espalham pelos EUA e atingem até redutos conservadores
Os Estados Unidos viveram um dos maiores dias de mobilização popular dos…
Laurez anuncia que Estado não vai mais vender participação na Energisa, fala em lucro anual de R$ 70 milhões e vai pra cima: “Uma irresponsabilidade grande vender um patrimônio desse”
Laurez critica tentativa de venda da Energisa por gestão anterior e anuncia…
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado
Segurança Deputado Derrite será o relator do projeto de lei do Executivo…
Dados apontam cerca de 5,8 mil falhas na assistência à saúde no TO
Em 2025, o Brasil contabilizou 480.283 falhas na assistência à saúde, segundo…
Corte de Neymar gera reação do craque após decisão de Ancelotti
Neymar afirmou na noite de segunda-feira que ficou “chateado e triste” por…
Comissão aprova regra para cooperativas de crédito oferecerem prêmios financeiros em promoções
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/12/2025 - 11:52…
Sob a liderança do deputado Moisemar, PCCS da Polícia Civil do Tocantins avança com apoio político
Deputado Moisemar Marinho Paulo Roberto / Ascom Moisemar / HD O deputado…
TOCANTINÓPOLIS: Réus confessam crime e são condenados por ataque brutal contra indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Casos de Policia
Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Laurez elogia Lula, celebra entrega de 100 casas em Porto Nacional e chega a 22% nas pesquisas para o Governo do Tocantins
Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, vice-governador destaca retomada do Minha Casa, Minha Vida e consolida crescimento político em todas as regiões do Estado A entrega de 100…
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