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Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 18:26 Percentual de 0,01% da arrecadação de loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, vai contemplar o CBC - Foto: Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 15.523/26, que redireciona para o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01%…
Rede Legislativa de Rádio e TV faz cobertura da eleição ao vivo e em tempo integral
Estúdio da TV Câmara, em Brasília - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Rede Legislativa de Rádio e TV faz a cobertura da eleição, em 4 de outubro, com potencial de chegar a cerca de 130 milhões de brasileiros. Ao vivo e em tempo integral, as TVs Câmara e Senado, as Rádios Câmara e Senado e as emissoras das assembleias…
Sancionada lei que reduz tributos de resseguradoras nacionais
Objetivo é corrigir assimetrias tributárias entre as empresas resseguradoras nacionais e estrangeiras Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:33 Lei teve origem em projeto aprovado no Plenário da Câmara em 13/8/26 - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Foi sancionada a Lei 15.525/26, que reduz a carga tributária das resseguradoras brasileiras e flexibiliza regras para compensação de prejuízos fiscais dessas empresas.…
Nova lei cria regras para vigilância sanitária periódica em hospitais públicos e privados
Os padrões de qualidade exigidos deverão garantir a segurança e o atendimento adequado ao paciente Da Agência Câmara - 29/09/2026 - 17:01 Prédio do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Foto: Divulgação O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.524/26, que estabelece regras para avaliação periódica da vigilância…
Projeto cria “auditoria de currículo” para indicados a agências reguladoras
Regras do projeto poderão valer para as agências reguladoras federais, como a Anvisa - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Projeto de Lei 3114/26 prevê auditoria pública do currículo dos indicados aos cargos de diretoria e do conselho de administração das agências reguladoras federais. Pela proposta, todos os documentos que comprovam a experiência do indicado deverão ser divulgados e ficar disponíveis…
Noticias do Brasil
JJ Gabriel pede para deixar Manchester United aos 15 anos
Uma das principais promessas da academia do Manchester United pode estar de…
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Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Agropecuária Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026…
Oficina realizada pela Aleto visa prevenir ilícitos eleitorais
Capacitação foi ministrada pelo procurador da Casa, Jorge Bernardo Oliveira da Silva…
Schumacher acordou, mas não lembra de ser campeão de Fórmula 1; diz fonte
Mais de uma década após o grave acidente de esqui que mudou…
Com mais de 1.000 pessoas no Aureny III, Júnior Diamantino e Lucas Campelo demonstram força e entram na disputa pelo topo de seus partidos
Uma grande reunião política que reuniu mais de 1.000 pessoas no Aureny…
Luís Roberto agradece apoio após revelar diagnóstico que o afasta da Copa
(FOLHAPRESS) - O narrador Luís Roberto usou as redes sociais para agradecer…
Flamengo libera jogadores para Copa e pode ter até 10 desfalques sábado
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Cumprindo determinação da Fifa, o Flamengo…
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Deputada Claudia Lelis reforça campanha de proteção à mulher durante o carnaval
“Não existe festa onde a mulher não se sente segura. Carnaval bom…
Casos de Policia
Nova lei destina percentual da arrecadação de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Recursos serão aplicados na capacitação de gestores de clubes Da Agência Câmara…
Noticias da Politica
Prefeitura de Palmas lança site para consulta de informações e lista do processo de seleção do Residencial Parque dos Ipês
A Prefeitura de Palmas disponibilizou mais um canal de acesso às informações sobre o processo de seleção das unidades habitacionais dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III. O…
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