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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Wanderlei fez questão de retornar ao Palácio ao lado de Amélio e demais deputados aliados; 1º Encontro foi marcado por gratidão
O governador Wanderlei Barbosa retornou pessoalmente ao Palácio Araguaia pela primeira vez…
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O presidente Lula viaja para a Europa nesta sexta-feira (17) para encontros…
8 DE MARÇO: DIA INTERNACIONAL DA MULHER TRAZ ALERTA SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NO BRASIL
O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, chega novamente…
Indústria brasileira repudia taxação dos Estados Unidos sobre o Brasil
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Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças
Direito e Justiça Proposta proíbe trabalho com menores, dificulta a progressão de…
Tocantinópolis EC e Capital FC decidem vaga na final neste sábado no Ribeirão
O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ingressos gratuitos para o show de Zeca Baleiro estão disponíveis online
Os fãs de Zeca Baleiro já podem garantir seu ingresso, totalmente gratuito, para o show do artista no evento de entrega oficial do Centro de Convenções de Araguaína. As entradas…
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