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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Sporting Cristal…
Mais uma iniciativa nascida no ambiente acadêmico ganha espaço e se concretiza…
(UOL/FOLHAPRESS) - O zagueiro Barboza, novidade do elenco do Palmeiras durante a…
O prefeito de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do vice-prefeito, Ubiratan…
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
homem foi recolhido na Unidade Prisional de Gurupi, onde está à disposição…
O vice-governador do Tocantins, Laurez Moreira, visitou nesta sexta-feira, 12, as obras…
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (19) os resultados do…
Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
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Os proprietários veiculares do estado, cujas as placas terminam em 1 e 2, têm até o dia 30 de setembro para quitarem a taxa anual. Já os veículos com placas…

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