Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Gêmeas do Colégio Intelectus dominam final, conquistam título do JETS Sub-14 e garantem vaga no regional

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Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

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Ataques de Israel matam mais de 700 pessoas em Gaza apesar do cessar-fogo

O Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, sob a autoridade do…

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Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…

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PARAUAPEBAS: CarnaPebas reúne mais de 20 mil pessoas e reacende debate sobre impacto real na economia

Com estimativa de público superior a 20 mil pessoas ao longo de…

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Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

Educação, cultura e esportes A proposta poderá seguir para o Senado, a…

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AUGUSTINÓPOLIS: Saúde realiza Dia D de vacinação contra a gripe neste sábado

A população de Augustinópolis terá neste sábado, 21, um reforço importante na…

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Maioria dos estados está em alerta para casos graves de gripe, aponta Fiocruz

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A maior parte dos estados brasileiros apresenta…

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Casos de Policia

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Problemas no Tocantins com o salário-maternidade quase triplicaram em cinco anos

As ações judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo o salário-maternidade quase triplicaram no Tocantins nos últimos cinco anos. Em 2020, foram 2.008 processos no estado. Já…

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