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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Peso-pesado brasileiro finaliza lutador sem pernas em evento de MMA
A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
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Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar
Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa -…
Léo Barbosa solicita estudos para diferimento do ICMS sobre ração destinada à piscicultura
Léo Barbosa (Republicanos) Clayton Cristus/Dicom Aleto / HD Durante Sessão Ordinária na…
Comissão da Câmara debate misoginia em escolas e universidades na quarta-feira
Audiência pública discutirá medidas para prevenir a violência contra meninas e mulheres…
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres
Segurança Proposta segue para o Senado 10/03/2026 - 22:22 • …
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Política e Administração Pública Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela…
Nota de Pesar pelo falecimento do prefeito de Augustinópolis, Antônio Cayres
Antônio do Bar exercia o sexto mandato de prefeito de Augustinópolis Amanda…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
Messi teve tratamento especial? Expulsão dos EUA gera polêmica
Lance que resultou na expulsão de Balogun na vitória dos Estados Unidos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra. Ângela intensifica atuação em defesa dos assentamentos rurais no Tocantins
A educadora, empreendedora e produtora rural Dra. Ângela tem percorrido diversas regiões do Tocantins em defesa dos assentamentos e da agricultura familiar. Entre as comunidades que acompanha estão o Assentamento…
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