Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Emenda paga: Dr. Danilo garante R$ 150 mil para compra de ambulância para zona rural de Rio dos Bois

Durante visita à comunidade, o parlamentar assumiu o compromisso de atender essa…

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Presidente Amélio Cayres recebe visita institucional do senador Eduardo Gomes

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Amélio Cayres (Republicanos),…

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Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia

Economia Proposta segue para o Senado 11/11/2025 - 20:16   Kayo Magalhães/Câmara…

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Comissão aprova apoio do Fundo Nacional do Esporte ao paradesporto

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 05/03/2026…

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Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Trabalho, Previdência e Assistência Proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e…

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Eleições 2026: especialistas analisam desafios em educação, segurança, saúde mental, agronegócio e meio ambiente

Brasileiros irão às urnas no dia 4 de outubro - Foto: Depositphotos…

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Janad Valcari discute transporte universitário com vereadores de Aparecida do Rio Negro

Janad Valcari discute apoio a transporte de estudantes em Aparecida do Rio…

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Tragédia nas Maldivas: corpos de mergulhadores italianos são achados

As autoridades das Maldivas localizaram os corpos de quatro turistas italianos que…

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