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Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
Noticias do Brasil
Jogadores brigam feio durante partida de hóquei no gelo; vídeo
O domingo ficou marcado por um dos piores momentos da atual edição…
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Mãe que matou filhos durante depressão pós-parto é considerada inocente
Um juiz do Bronx, nos Estados Unidos, decidiu que uma mãe diagnosticada…
Homem suspeito de matar policial militar aposentado é preso pela Polícia Civil no sul do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 94ª Delegacia de Peixe,…
Governador Wanderlei anuncia repasse de R$ 1.750 para 200 famílias afetadas por temporal no Taquari
Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta…
Jokic volta aos Nuggets em triunfo sobre os Clippers; Doncic faz ‘triple-double’ em 20 minutos
Pela primeira vez em quadra desde que sofreu uma lesão no joelho…
Acidente entre moto e carro deixa um morto e feridos na TO-335
O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida…
Comissão aprova projeto que reduz custos de equipamentos de segurança para automobilismo e motociclismo
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara 21/01/2026 -…
OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins
Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte…
Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs
Trabalho, Previdência e Assistência A lei inclui explicitamente a palavra “artesã” na…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Como o Brasil organiza suas políticas públicas
O funcionamento das políticas públicas no Brasil está diretamente ligado à forma como o Estado se organiza e planeja suas ações. Como federação, o país distribui responsabilidades entre União, estados…
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