Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros

Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40  …

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Ex-zagueiro italiano morre aos 39 anos; jornal fala em ‘doença incurável’

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O ex-zagueiro Nicolas Giani, que atuou por…

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Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação

Direitos Humanos Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência…

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TENSÃO! Prefeitura de Palmas e Cinthia se estranham por notas por causa do transporte; Ex-gestora sobe o tom

A ex-prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), criticou publicamente uma nota da…

Brener Nunes Por Brener Nunes

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Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas -…

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Amélio Cayres apoia iniciativa para capacitação voltada a dirigentes lojistas de Gurupi

Diretores da CDL Gurupi e vereador Walter Coelho parabenizaram o trabalho educacional…

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Augustinópolis abraça Vicentinho, Amélio e Alexandre em noite de grande mobilização popular

Milhares de pessoas lotaram o Parque de Exposições de Augustinópolis, na noite…

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