Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Skatista olímpico viraliza com manobra durante eclipse solar; assista

Danny Léon, que representou a Espanha nos Jogos Olímpicos de Tóquio e…

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Fernando de Jesus e prefeito Wagner Rodrigues fortalecem apoio a Marcos Duarte na disputa por vaga na Assembleia Legislativa

O cenário político de Araguaína começa a ganhar novos contornos com a…

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Goiás e Londrina fazem jogo isolado na segunda-feira em busca da reabilitação na Série B

Goiás e Londrina se enfrentam nesta segunda-feira (10), às 19h30, no Hailé…

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Se não houver prorrogação, relatório da CPMI do INSS pode ser votado até 28 de março

Política e Administração Pública Presidente da comissão quer ouvir Daniel Vorcaro e…

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Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…

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Deputada Janad Valcari participa da posse da nova diretoria da Assoeto

Solenidade reuniu autoridades e servidores do sistema socioeducativo em Palmas Divulgação/Ascom Janad…

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Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

Economia 13/07/2026 - 14:35   Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de…

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Mantoan destaca importância do Acredita Tocantins: “o povo não quer favor, quer oportunidade”

Acredita Tocantins foi lançado na sede do Governo do Estado Gael Moraes…

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