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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
O Ato de assinatura da Ordem de Serviço para a pavimentação asfáltica…
A Polícia Civil do Estado do Tocantins (PC/TO), por intermédio da Divisão…
Saúde Política de prevenção foi criada em 2019; apesar disso, os casos…
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta sexta-feira (11) que a…
A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para comemorar os 67…
Um homem de 46 anos foi morto a facadas após uma discussão…
O Ministério Público de São Paulo anunciou que vai investigar a morte…
Geral Apostas podem ser feitas até às 22h de sábado Agência Brasil…
13/05/2026 - 12:51 O programa Câmara pelo Brasil continuará percorrendo capitais…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
Na noite de quarta-feira, 24 de junho, a casa da Dra. Ângela virou ponto de encontro para amigos e lideranças que se reuniram para assistir juntos ao jogo do Brasil…

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