Especialista resume alertas sobre El Niño e cobra ações urgentes do poder público

Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina,  resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…

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Projeto amplia reserva de vagas para mulheres em contratos públicos

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…

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Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra publicidades de apostas

Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…

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Projeto prevê parceria entre Detrans e estacionamentos para controlar uso de vagas reservadas

Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…

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Proposta torna obrigatório indicar motivação em registro de crime contra pessoa com deficiência

Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Entre as medidas previstas pelo projeto estão adaptações nas provas, como letra…

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MP/TO emite recomendação para sanar irregularidades em instituição para idosos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu, nessa sexta-feira, 27, recomendação a…

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Vereador Israel da Terezona participa do lançamento do Residencial Atlântica ao lado de autoridades em Araguaína

O vereador Israel da Terezona participou do lançamento oficial do Residencial Atlântica,…

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Aprovado PL de Jorge Frederico que garante passagem gratuitas a pacientes com câncer

o projeto segue para votação em plenário, onde deverá ser apreciado pelos…

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Escola do Legislativo expande formação e conta com novos espaços e fortalecimento institucional

A Escola do Legislativo, da Assembleia do Legislativo do Tocantins (Aleto), encerrou…

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Proposta segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 02/09/2026 -…

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Anvisa manda retirar do mercado substância usada em xaropes para tosse

A medida implica na proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação, manipulação, propaganda…

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