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Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de enfrentamento das consequências do El Niño - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O professor Paulo Antunes Horta, da Universidade Federal de Santa Catarina, resumiu os alertas globais sobre o atual fenômeno El Niño, durante audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 18:09 Funcionários do serviço de limpeza realizam faxina na Câmara dos Deputados - Foto: Arquivo /Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3361/26 prevê que pelo menos 30% das vagas de trabalho em contratos de serviços contínuos da administração pública sejam destinadas a mulheres. Esses serviços são necessários, de forma permanente ou prolongada, para…
Proposta veda determinados tipos de publicidade em eventos esportivos - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2479/26 cria medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exposição excessiva a publicidade, propaganda e comunicação relacionadas a apostas de quota fixa (bets) durante grandes eventos esportivos. O texto também prevê o fortalecimento de políticas de proteção digital e de saúde mental e…
Da Agência Câmara - 24/09/2026 - 15:09 Código de Trânsito considera infração gravíssima estacionar em vaga reservada sem credencial - Foto: GettyImages O Projeto de Lei 3327/26 prevê parcerias entre proprietários de estacionamentos privados e órgãos de trânsito para garantir o uso correto das vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência e…
Pessoa com deficiência, cadeira de rodas, cadeirante - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3197/26 determina que a autoridade policial registre expressamente, no boletim de ocorrência, quando houver indícios de que a infração foi motivada pela condição de pessoa com deficiência da vítima. A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…
VALENTIN FURLAN E GABRIEL SÁSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo…
Avanço de cerca de 4 mil hectares tem gerado incertezas jurídicas e…
A reabertura do processo de contratação de um show nacional para o…
Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados…
Agropecuária 16/06/2026 - 13:06 Depositphotos Medida busca beneficiar produtores brasileiros de…
Com o objetivo de incentivar a educação e promover inclusão social, o…
Trabalho, Previdência e Assistência Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue…
Plenário 02/03/2026 - 19:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário…
O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações…
Paulo Horta sugere que o Parlamento seja o protagonista nas ações de…
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho, interrompeu a agenda de campanha para cumprir uma tradição de fé que mantém há 25 anos: a caminhada até o Santuário do Senhor…

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