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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Flamengo derrapa pela 2ª vez após Copa do Mundo e terá 10 dias para ‘recomeçar’
A avaliação de que o desempenho está abaixo é praticamente geral. Jogadores…
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O pré-candidato a deputado federal Iratã Abreu cumpriu agenda em Natividade nesta…
Comissão aprova projeto que prevê apreensão de veículo por transporte irregular de animais vivos
Cidades e transportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 17/04/2026…
Obra de expansão da sede da Aleto registra novos avanços estruturais
Diretores visitam a obra e conhecem detalhes das novas instalações Clayton Cristus…
Zelensky aborda com Trump nova tentativa de mediação por parte dos EUA
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou acreditar que existe uma “possibilidade…
Governador Wanderlei entrega novas viaturas e complexo de delegacias na região sul de Palmas
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da…
Comissão de Cultura aprova ingresso social que troca meia-entrada por doação
Educação, cultura e esportes Projeto segue em análise na Câmara 11/12/2025 -…
CPMI do INSS cancela depoimento de Vorcaro e convoca representante ligada a confederação de agricultores
Trabalho, Previdência e Assistência Comissão ouvirá Ingrid Pikinskeni Morais Santos nesta segunda-feira…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
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Carlos Valadares destaca inclusão e anuncia avanço no atendimento ao autismo em Araguaína
Durante a reinauguração da Clínica Escola Mundo Autista, em Araguaína, Carlos Valadares destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas às famílias atípicas e reforçou o compromisso do Governo…
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