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Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes que poderá ser incentivado caso o projeto seja aprovado - Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília O Projeto de Lei 3199/26 define regras nacionais para ampliar o acesso da população a modalidades como ciclismo, skate, patins, patinete e uso de cadeiras de rodas esportivas. A proposta cria a Política Nacional…
Projeto isenta veículos oficiais de saúde de infrações de trânsito em urgências
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:41 Carro do sistema de transplantes do Paraná utilizado para o transporte de órgãos - Foto: Albari Rosa/AEN Paraná O Projeto de Lei 3292/26 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que veículos oficiais de saúde em serviço de urgência, emergência ou atendimento sanitário tenham livre circulação, parada e estacionamento, sem a…
Projeto proíbe exportação de animais silvestres nativos do Brasil
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 18:13 O soldadinho-do-araripe é uma das aves mais raras e ameaçadas do Brasil - Foto: Animalia.bio O Projeto de Lei 2555/26 proíbe a exportação de animais silvestres nativos do Brasil, vivos, mortos ou em forma de ovos, filhotes, produtos e subprodutos. O texto altera a Lei…
Lei regulamenta exercício da psicopedagogia com veto a requisitos de formação
Pedagogas comemoram no Plenário da Câmara aprovação da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados Foi sancionada, com veto parcial, a Lei 15.519/26, que dispõe sobre o exercício da atividade de psicopedagogia. A lei assegura aos atuais ocupantes de cargos ou funções de psicopedagogo, em órgãos ou instituições públicas e privadas, o direito de continuar exercendo suas atividades.…
Nova lei aumenta penas para furto, roubo e receptação de combustível
Objetivo é conter avanço de facções criminosas sobre as distribuidoras - Foto: José Cruz/Agência Brasil Foi sancionada a Lei 15.517/26, que tipifica e endurece as penas para os crimes de furto e roubo de petróleo, combustíveis e derivados no Brasil. No caso do furto, a pena será de reclusão de 4 a 10 anos, a mesma para casos em que…
Noticias do Brasil
Vini Jr quebra silêncio sobre racismo e expõe drama após caso Prestianni
Vinícius Júnior foi o jogador escolhido pelo Real Madrid para participar, nesta…
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Júnior Geo fiscaliza HGP e aponta falhas no acolhimento de pacientes
Júnior Geo realiza vistoria no HGP. Ascom Júnior Geo / HD O…
Marcus Marcelo se reúne com membros de laticínios e levará demandas ao Governo do Estado
“Precisamos fortalecer o setor, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento”, afirmou o…
Cedeca/TO abre seleção para curso voltado a crianças e adolescentes do Jardim Taquari
O Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória…
Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil
Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece…
Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba
Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie…
Dia Nacional da Consciência Negra: veja o que abre e fecha durante o feriado em Palmas
Muitos serviços terão alteração e trabalhadores do serviço público vão folgar por…
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 - 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 - 04:25 Bruno…
Justiça acolhe ações do MPTO e determina regularização de veículos oficiais em Tocantinópolis
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisões favoráveis em duas ações…
Casos de Policia
Projeto incentiva criação de pistas de skate, ciclismo e esportes sobre rodas
Da Agência Câmara - 23/09/2026 - 19:09 Skate é um dos esportes…
Noticias da Politica
Operação Carteira Vazia: Polícias Civis do Tocantins e do Distrito Federal prendem suspeito de furtar R$ 300 mil em criptomoedas e desarticulam laboratório de produção de crack em Paraíso
A Polícia Civil do Tocantins (PC/TO) participou, nesta quarta-feira, 17, da Operação Carteira Vazia, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PC/DF), com a colaboração da PCTO e PCMA, para…
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