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Projeto prevê ressarcimento de tornozeleira eletrônica por agressor de mulher
Valores serão destinados a fundo de enfrentamento à violência contra a mulher; texto está em análise na Câmara Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 18:29 Proposta estabelece pagamento de acordo com a capacidade financeira do infrator que utilize a tornozeleira eletrônica - Foto: Thiago Gomes/Agência Pará O Projeto de Lei 3006/26 altera a Lei Maria da Penha para prever o…
Projeto prevê métodos menos invasivos para diagnóstico de câncer no SUS
Procedimentos ambulatoriais de biópsia minimamente invasiva poderão ser utilizados nos cuidados com o câncer de mama - Foto: Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco O Projeto de Lei 3277/26 estabelece medidas para ampliar o acesso, no Sistema Único de Saúde (SUS), a métodos modernos e menos invasivos de diagnóstico do câncer. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto…
Projeto cria diretrizes de proteção digital e indicador de desenvolvimento para a primeira infância
A Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 16:34 A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3176/26 altera o Marco Legal da Primeira Infância para incluir novas diretrizes de proteção às crianças e instituir o Indicador Nacional de Desenvolvimento da Primeira Infância…
Nova lei altera estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil
O objetivo é melhorar a organização interna da entidade Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 15:19 Norma cria dois novos cargos na diretoria do Conselho Federal da OAB - Foto: Raul Spinassé/CFOAB A Lei 15.511/26 altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o objetivo de melhorar a organização interna da entidade. Ao alterar…
Medida provisória destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e direitos dos povos indígenas
Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado Da Agência Câmara - 22/09/2026 - 14:06 Maior parte dos recursos será usada na compra de alimentos da agricultura familiar - Foto: Renato Alves/ Agência Brasília O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1392/26, que abre crédito extraordinário de R$ 64,289 milhões no Orçamento da…
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Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense
Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo…
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A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 9, a solenidade…
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
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Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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Comissão aprova mudança em regras de cadastro para meios de hospedagem
A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para…
Arias explica por que escolheu Palmeiras ao invés de Flamengo ou Fluminense
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Jhon Arias foi apresentado na tarde…
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
Educação, cultura e esportes 29/05/2026 - 10:32 Divulgação/Agência Brasil Para deputado,…
Polícia investiga morte de jogador da África do Sul aos 25 anos
Jayden Adams foi encontrado sem vida em casa poucos dias após disputar…
Jovem de 26 anos é encontrado morto com ferimentos de faca e tiros em Paraíso
Corpo de jovem foi recolhido do IML em uma casa no setor…
Casos de Policia
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Em Porto Nacional, Polícia Civil cumpre mandados de prisão contra autor de homicídios na região
Na tarde desta sexta-feira, 22, a Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 7ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC de Porto Nacional), deu cumprimento a…
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