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Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Noticias do Brasil
Justiça concede liberdade provisória a motorista suspeito de causar acidente que matou casal na BR-010
O motorista preso em flagrante por suspeita de provocar o acidente que…
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João Fonseca vai enfrentar americano Tommy Paul pelo Masters 1000 de Indian…
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Política e Administração Pública Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão…
Mourinho acerta retorno ao Real Madrid e deixa Benfica após 8 meses
A publicação afirma ainda que o técnico já teria programado uma viagem…
Proposta aprova acordo da Organização Internacional do Trabalho sobre segurança e saúde
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LUTO: “O Tocantins perde um patrimônio moral e parte viva da sua história”, diz Eduardo Siqueira
O ex governador, ex prefeito e ex deputado federal, Moisés Avelino morreu…
MPTO recomenda definição de perfil e melhorias para Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recomendou às Secretarias Estaduais de Saúde…
Esquiador norueguês conquista 9º ouro e se isola como maior vencedor dos Jogos de Inverno
O esquiador norueguês Johannes Klebo liderou a equipe de seu país na…
ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria
O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Fenty Ampla confirma programação do Carnaval de Rua 2026 em Palmas; confira
O Carnaval de rua de Palmas já tem data marcada e ganha fôlego em 2026 com uma programação que ocupa o fim de semana mais aguardado do calendário cultural. A…
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