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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
A nomeação do ex-prefeito de São Sebastião do Tocantins, Adriano de Moraes, o…
O texto consolida em lei o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto…
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Antes mesmo da bola rolar, a…
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara…
Saúde 05/12/2025 - 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro…
(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-técnico do Flamengo, Jorge Jesus, revelou nesta semana em…
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta…
Deputada entrega ambulância em Divinópolis Lourenço Bonifácio / HD Veículo adquirido com…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
O prefeito de Presidente Kennedy, Batista Cavalcante, ao lado dos vereadores Divino, Rogerinho, Geraldo Barcelos e Eralton Pires, declarou apoio à pré-candidatura de Sandoval Cardoso a deputado federal. O gesto…

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