Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos

admin Por admin

Especialistas destacam necessidade de priorizar diálogo e acessibilidade na comunicação pública

Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso

admin Por admin

Projeto proíbe o funcionamento de zoológicos no Brasil

Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo

admin Por admin

Projeto cria regras para identidade digital, uso de pseudônimos e conteúdos com IA

Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Instituições discutem fortalecimento de fundos da infância e adolescência e apoio aos Conselhos Tutelares

O Ministério Público do Tocantins (MP/TO) participou, na manhã desta quinta-feira, 5,

admin Por admin

Projeto permite o cultivo de lavouras temporárias às margens de rodovias

Hoje as margens das rodovias federais só podem ser usadas para reflorestamento

admin Por admin

Neymar joga ‘final’ por vaga na Copa em duelo do Santos contra o Coritiba

Neymar terá neste domingo, às 11h, na Neo Química Arena, uma espécie

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado

22/12/2025 - 14:29   Depositphotos Proposta aprovada pode beneficiar condenados pelo STF

admin Por admin

Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse amplia base política com apoio de vereadores do Sudeste e Bico do Papagaio

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),

admin Por admin

Vicentinho Júnior dispara na pré-corrida ao Governo do Tocantins e consolida crescimento político em todo o estado

O deputado federal Vicentinho Júnior vem protagonizando um dos movimentos políticos mais

admin Por admin

Projeto cria política nacional de combate ao transfeminicídio

Proposta prevê sistema de notificações, atendimento humanizado e aplicação da Lei Maria

admin Por admin

Sandoval destaca avanços na saúde e relembra obras em hospitais estratégicos do Tocantins, incluindo pronto atendimento em Porto Nacional

O ex-governador e pré-candidato a deputado federal Sandoval Cardoso voltou a destacar

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto proíbe empréstimos consignados para pessoas idosas sem assinatura presencial

Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto

admin Por admin

Noticias da Politica

Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, informou que será realizado o cadastramento presencial para castração de animais, por meio do Castramóvel, iniciativa que

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia