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Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a oferta e a contratação de empréstimos consignados por pessoas com 60 anos ou mais exclusivamente por meio de robôs de atendimento, assistentes virtuais e inteligência artificial. O texto exige a validação presencial para a formalização desses contratos…
Jorge Duarte: comunicação tem o compromisso de tornar o poder público mais transparente e compreensível - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados As instituições públicas precisam priorizar a acessibilidade, a clareza e a escuta ativa do cidadão para garantir que as informações e os serviços essenciais cheguem a toda a população. Essa diretriz deu o tom da abertura do 4º Congresso…
Para deputadas, a manutenção de espécies para exibição é incompatível com o bem-estar animal - Foto: Bruno Batista/VPR O Projeto de Lei 2648/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a criação, a manutenção e o funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Pela proposta, os estabelecimentos hoje existentes no país terão prazo…
Objetivo é proteger direitos fundamentais e permitir a responsabilização de condutas ilícitas - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2002/26 institui normas gerais sobre identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, uso de pseudônimos e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) no ambiente digital. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece o mecanismo de identificação sob custódia para comunicações…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 10:20 Capacitação em educação inclusiva será requisito para progressão na carreira - Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Projeto de Lei 2123/26, em análise na Câmara dos Deputados, torna obrigatória a formação inicial e continuada em educação inclusiva para todos os professores da educação básica (da pré-escola…
Após a derrota do Arsenal FC para o Paris Saint-Germain, Gabriel Magalhães…
O Tribunal Regional Federal (TRF-1) suspendeu os direitos políticos do vereador Rogério…
Pré-candidata a deputada estadual pede revisão do concurso da Saúde, criação da…
Vivendo momentos distintos na temporada, o Corinthians encara o Atlético-MG neste domingo,…
A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao…
Cristian Volpato, um dos destaques da histórica campanha da Austrália na Copa…
O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino esteve nesta semana no município…
(UOL/FOLHAPRESS) - A contratação encaminhada do meia marroquino Zakaria Labyad pelo Corinthians…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Objetivo é proteger aposentados de fraudes, golpes e do endividamento O Projeto…
Aagricultura familiar é uma das frentes estratégicas do candidato ao governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, para fortalecer a economia dos municípios, gerar renda e ampliar as oportunidades para quem vive…

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