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Projeto cria protocolo para atendimento de pessoas LGBTQIA+ no SUS
Projeto tem orientações específicas para o atendimento de pessoas trans, como respeito ao nome social - Foto: Geovana Albuquerque/Arquivo Agência Saúde. O Projeto de Lei (PL) 3337/26 cria protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo do documento, a ser elaborado pelo Ministério da Saúde, é padronizar os fluxos de atendimento,…
Projeto cria quarentena de dez anos para tribunais e agências reguladoras
Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios - Foto: Divulgação/TST O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de dez anos para a nomeação em tribunais superiores e em agências reguladoras, no caso de autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Nos tribunais, a medida atinge quem…
Projeto prevê ações para combate à evasão de mães do ensino superior
O texto determina que as instituições de ensino superior assegurem flexibilização da jornada acadêmica Da Agência Câmara - 18/09/2026 - 15:44 Gestantes podem a acompanhamento acadêmico diferenciado, que segue até um ano após o parto - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2020/26 institui a Política Nacional de Proteção contra a Evasão Acadêmica Feminina. O texto em análise na Câmara…
Projeto cria regras para gratuidade de justiça a produtores rurais
Medida valerá para demandas relacionadas a crédito - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do benefício da gratuidade da justiça a produtores rurais. A medida valerá para demandas judiciais sobre prorrogação de crédito rural, renegociação de dívidas, revisão de contratos e financiamentos agropecuários. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as…
Projeto institui programa de combate ao desperdício de medicamentos no SUS
Objetivo é aprimorar gestão da assistência farmacêutica e dos serviços diagnósticos - Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini O Projeto de Lei 1677/26 institui o Programa de Eficiência e Combate ao Desperdício de Medicamentos, Insumos e Exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo promover o uso racional dos recursos públicos e…
Noticias do Brasil
Árbitro impedido de entrar nos EUA vai receber ‘presente’ da FIFA
Omar Artan, árbitro da Somália que viu a sua entrada nos Estados…
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Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
Palmas e Jalapão entram na lista dos 50 destinos para viajar no Brasil em 2026
O Tocantins conquistou destaque nacional ao ter Palmas e o Jalapão incluídos…
Deputado Dr. Danilo Alencar homenageia pioneiras de Paraíso em sessão solene na Aleto
Deputado e suas homenageadas em sessão solene Samira Fernandes / HD O…
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
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Polícia Civil procura suspeito com mandado de prisão por furto qualificado e possível ligação com organização criminosa em Palmas
A Polícia Civil do Tocantins está à procura de Rainero Nascimento, de…
Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio
18/03/2026 - 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do…
Assembleia Legislativa celebra Dia das Mães com ações para servidoras
Amélio ressaltou a importância do evento em homenagem às mães Silvio Santos…
Prefeitura de Araguaína intensifica limpeza de lotes baldios para prevenir queimadas e garantir mais segurança durante a estiagem
Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos riscos…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ao lado de Dorinha e Wagner Rodrigues, José Miguel amplia força política na Cavalgada de Araguaína
A tradicional Cavalgada de Araguaína, considerada um dos maiores eventos do agronegócio e da cultura sertaneja do país, também se consolidou como um importante espaço de articulação política e encontro…
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