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Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e beneficiamento pós-colheita de produtos hortifrutícolas, como frutas e hortaliças, incluindo os apresentados por cooperativas e associações de produtores, em programas federais de apoio à infraestrutura. Pelo texto, o caráter prioritário se aplica às fases de enquadramento e de…
Nova lei cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
A Câmara dos Deputados aprovou em maio o projeto que deu origem à lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Foi sancionada nesta quarta-feira (16) a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto é considerado o marco legal para exploração, beneficiamento, refino e transformação de minerais fundamentais na produção de tecnologias, como smartphones, carros elétricos,…
Projeto limita anuidade da OAB e de outros conselhos de classe a até R$ 250
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 18:44 Sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2188/26 estabelece o valor máximo de R$ 250 para a anuidade cobrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A proposta também fixa limites para as contribuições arrecadadas pelos demais…
Projeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:58 Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) - Foto: Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa O Projeto de Lei 3336/26 isenta as organizações estaduais de pesquisa agropecuária (Oepas) do pagamento de taxas federais para o registro de patentes, novos produtos e tecnologias voltadas ao agronegócio. Em…
Comissão aprova criação de datas comemorativas e homenagens a eventos e figuras históricas
Da Agência Câmara - 16/09/2026 - 17:23 Desfile do Homem da Meia-Noite, em Olinda (PE) - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma série de propostas que criam datas comemorativas e homenageiam eventos e figuras históricas, entre outras. Foram 10 propostas aprovadas, sendo que 8 delas tramitaram…
Noticias do Brasil
Vítor Pereira é demitido do Nottingham Forest de surpresa
Vítor Pereira não é mais técnico do Nottingham Forest. A saída do…
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Eduardo Gomes consegue liberação de R$ 50 milhões para reforçar saúde da capital; Eduardo Siqueira agradece: “uma grande demonstração de amor a Palmas”
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes conseguiu neste último dia útil do…
Prêmio Mulheres e Ciência tem inscrições abertas até quinta-feira
O 3º Prêmio Mulheres e Ciência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico…
Atendendo requerimento de Marcus Marcelo, PCCR segue para votação na Assembleia
O requerimento do deputado estadual e professor Marcus Marcelo (PL), que solicitava…
Inep divulga regras para seleção de certificadores para provas de 2026
Foi publicada nesta quarta-feira (27) a chamada pública aos interessados em parte da…
Prefeito Eduardo Siqueira Campos decreta situação de emergência e regulamenta apoio às famílias do Jardim Taquari atingidas por vendaval
10 janeiro 2026 às 14:47 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos,…
Mourinho quebra o silêncio: “Amo o Real Madrid, por isso é que vou volto”
Em entrevista, José Mourinho relembrou sua passagem pelo Barcelona, exaltou a história…
Pescadores pedem fim de entrevistas e de burocracia digital no seguro-defeso
Trabalho, Previdência e Assistência Uma medida provisória com mudanças nas regras do…
Nova lei cria o Dia Nacional dos Congados e Reinados, a ser celebrado em 7 de outubro
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Casos de Policia
Projeto prioriza armazenagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas - Foto: Rogério Uchôa/Agência Pará…
Noticias da Politica
Liderança em Ação: Hugo Mateus Mobiliza Assembleia Legislativa em Busca da Praça do “Construindo Sonho”
PALMAS – O cenário político da capital tocantinense testemunhou, nesta semana, a força de uma liderança jovem e obstinada. Hugo Mateus, presidente da associação de moradores do bairro Construindo Sonho,…
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