ULTIMAS NOTICIAS
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Palmeiras recebe Vasco para se recuperar no Brasileirão e manter tabu de 11 anos
Dois times pressionados, com cenários semelhantes, mas em posições bem distintas. São…
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Compromisso com Filadélfia: Marcus Marcelo reforça fortalecimento da educação e anuncia recursos
Durante uma reunião em Filadélfia, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) destacou…
Pré-candidatos Divino Bethânia Júnior e Raul Cayres fortalecem articulações em reunião com lideranças de Araguaína
Os pré-candidatos Divino Bethânia Júnior, à Câmara dos Deputados, e Raul Cayres,…
Entenda o que muda com a nova Lei do Frete
Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas…
Prefeitura de Palmas mantém força-tarefa no Bertaville e intensifica serviços de zeladoria
Além da retirada de entulhos, os serviços incluem limpeza de áreas verdes,…
Ação integrada das Forças de Segurança resulta na prisão de suspeitos de invadir casa para furtar e tentar se passar por policial ao serem flagrados – SSP-TO
Material estava dentro de carro e foi apreendido – Foto: Divulgação PCTO…
Laurez Moreira defende planejamento e inovação para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Tocantins
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), defendeu…
Procon Tocantins divulga pesquisa de preços para auxiliar consumidores nas compras do Dia dos Namorados
Com o objetivo de auxiliar os consumidores na escolha dos presentes para…
Reunião discute etapas de implantação do novo sistema eletrônico da Aleto
Diretores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e técnicos da Diretoria de…
Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Detran/TO alerta para golpe da renovação automática da CNH; saiba como se proteger
O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) alerta os condutores que golpistas têm simulado o site do Governo Federal em navegadores da internet para aplicar golpes envolvendo o serviço…
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