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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Esposa de jogador do Fla apaga postagens com indiretas a Filipe Luís
A saída de Filipe Luís do comando do Clube de Regatas do…
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Bruno Guimarães sofre grave lesão e abre chance de Ancelotti testar novos volantes na seleção
No dia 16 de março, Ancelotti anunciará a lista de convocados para…
TCE empossa novo procurador-geral após Justiça derrubar ato de governador que cancelou nomeação
O termo de posse foi assinado em reunião que aconteceu no TCE,…
Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar
Enfermeira Rejane: projeto garante condições dignas de trabalho e qualidade na assistência…
Vilmar articula ações emergenciais após interdição de ponte entre Tupirama e Pedro Afonso
Parlamentar esteve na Ageto na manhã desta quinta-feira, 21, em tratativas com…
Com representação de Marcos Júnior, pastor Roberto Rocha marca presença no lançamento da Amprotins
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
MAJU COTRIM: 2025 que tanto revelou e para 2026 menos política de sobrevivência e mais política de grandeza
2025 foi um ano que colocou a política tocantinense diante do espelho.…
Seis municípios do Bico são intimados a apresentarem plano para corrigir falhas estruturais de acessibilidade em prédios públicos
O Ministério Público do Tocantins determinou que os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis,…
Medida Provisória destina recursos extras para famílias atingidas por enchentes em Minas Gerais
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Casos de Policia
Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Dia do Farmacêutico: celebração destaca o papel essencial e os desafios da categoria no Tocantins
Neste 20 de janeiro, o Brasil celebra o Dia do Farmacêutico. Mais do que uma homenagem no calendário, a data representa o reconhecimento de uma trajetória histórica que teve início…
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