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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Filha do técnico da Noruega é apontada como musa da Copa; veja
O destaque foi dado pelo jornal New York Post, que publicou uma…
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Leo Barbosa destina recurso para construção de campo de futebol no povoado Vila São Miguel, em Peixe
Léo Barbosa (Republicanos) e o líder político João Patiu Divulgação / HD…
Botafogo quita dívida, deixa transfer ban da Fifa e pode inscrever atletas
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo quitou a dívida que tinha…
Seleção Brasileira chega a Cleveland para amistoso contra o Egito
SÃO PAULO SP (UOL.FOLHAPRESS) - A delegação da Seleção Brasileira já está…
Richarlison ‘Pombo’ constrói mansão em sítio no ES com campo society e lago; fotos
Jogador comprou um terreno gigante chamado de Sítio Andrade e iniciou as…
Veja como votaram os deputados federais do Tocantins no projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O projeto foi aprovado com 291 votos a favor e 148 contrários,…
Reformulação no Manchester United: 8 jogadores deixam o clube
A janela de transferências de verão abre em menos de três meses,…
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Junio Amaral é o relator do…
Marcus Marcelo participa da 23ª Cavalgada e destaca investimento milionário em Santa Fé
Cavalgada faz parte da programação de aniversário de 32 anos do município…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Eduardo Gomes consolida base política no Bico do Papagaio em direção à reeleição
Foto: Divulgação PL Tocantins A articulação política em torno do senador Eduardo Gomes foi intensificada nesta quarta-feira, 4, com a visita de uma comitiva de lideranças do Bico do Papagaio…
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