Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição

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Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar

Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)

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Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde

Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos

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Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos

Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da

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Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes

Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção

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Transporte público terá linhas extras e saídas por demanda durante o Palmas Capital da Fé

Foto: Lia Mara/Secom Palmas O transporte coletivo contará com reforço durante o

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Maio Amarelo inicia com agenda de ações educativas em Araguaína

Com o tema “No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas”, programação

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Filho de servidora pública ostenta com caminhonete do governo e dirige em alta velocidade; vídeo

O filho da superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -

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Prestação de contas da Saúde expõe desafios fiscais e estruturais em Palmas, aponta MP/TO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) estabeleceu prazo e requisitou um plano

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Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

Proposta deve seguir para sanção presidencial Da Agência Câmara - 14/08/2026 -

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Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão

Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras

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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -

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Piso nacional do magistério é fixado em R$ 5,1 mil; aumento de 5,4%

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira, 30 de janeiro, a Portaria nº 82/2026, que divulga o valor do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica

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