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Projeto exige aval da Anac para troca de aviões por modelos menores em rotas regionais
A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 19:31 Ver resumo Regra valerá para rotas com operação regular e taxa de ocupação superior a 70% nos últimos 12 meses. A proposta estabelece multas administrativas caso a empresa aérea descumpra as regras de transição. Companhia também deverá garantir a reacomodação dos passageiros afetados pela diminuição…
Projeto libera venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar
Para virar lei, o texto precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Da Agência Câmara - 28/08/2026 - 18:31 Regra proposta valerá para a produção familiar, artesanal e de pequeno porte - Foto: Camila Souza/Governo da Bahia O Projeto de Lei 2071/26 autoriza o comércio intermunicipal e interestadual de produtos que tenham inspeção dos Serviços de Inspeção Municipal (SIM)…
Projeto cria regras para publicidade de anabolizantes e exige alertas sobre riscos à saúde
Fisiculturista exibe músculos hipertrofiados na academia - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3120/26 estabelece regras para a publicidade de esteroides anabolizantes e substâncias hormonais. A proposta exige que os anúncios identifiquem claramente que se trata de publicidade e apresentem alertas sobre os riscos à saúde. As regras valem para qualquer meio de divulgação, incluindo redes sociais, sites e aplicativos…
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste ano. A informação é da…
Nova lei reduz tributos sobre combustíveis e prevê incentivos para fertilizantes
Foto: Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei Complementar 235/26, com regras para mitigar no Brasil os recentes impactos econômicos no mercado internacional de energia, decorrentes do conflito entre Estados Unidos e Irã. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28), reduz alíquotas de tributos federais sobre importação, produção…
Noticias do Brasil
Trocas na Educação: Dr Danilo indica ex presidente da Câmara de Paraíso na Superintendência de ensino
Mudanças concretizados na Superintendência de Ensino de Paraíso pelo governo Laurez. Saiu…
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Amélio Cayres pede convocação de PMs da reserva para reforçar segurança no interior
Cayres justificou que esta é uma medida de urgência, em paralelo à…
Israel da Terezona reúne lideranças e apresenta grupo de candidatos em grande reunião política em Araguaína
O vereador Israel da Terezona realizou, nesta quinta-feira (20), uma grande reunião…
Projeto restringe uso do Fundo Garantidor de Créditos em propaganda para venda de produtos financeiros
Economia A Câmara analisa a proposta 01/04/2026 - 17:34 Bruno Spada…
Elano revela visita a Robinho e diz: ‘Neymar não está feliz’
Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
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Cantor Ferrugem e família curtem pôr do sol em Palmas antes de passeio ao Jalapão
Cantor Ferrugem e família curtem pôr do sol em Palmas antes de…
Desembargadora rejeita liminar e mantém decisão da Presidência da Aleto sobre MPs das indenizações
Para Jacqueline Adorno, a controvérsia envolve interpretação de normas regimentais internas da…
Influenciador ajuda bicho-preguiça a atravessar rodovia no Tocantins; VÍDEO
Francisco Garcia interrompeu a viagem para evitar um possível atropelamento do animal.…
Casos de Policia
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A Câmara dos Deputados está analisando a proposta Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Com milhares de pessoas, Marcos Júnior transforma lançamento de pré-campanha em grande demonstração de força política
O lançamento da pré-campanha do vereador e pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior, realizado na noite desta sexta-feira (10), em Palmas, transformou-se em um dos maiores atos políticos deste início…
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