Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Projeto de Lei 3127/26 cria regras para garantir o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix e outras transferências eletrônicas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

admin Por admin

Projeto obriga plataformas a informar de forma simplificada como usam dados pessoais

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e outros serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro com informações essenciais sobre o uso desses dados. A ideia é permitir que o usuário entenda

admin Por admin

Eleições 2026: mulheres representam 52,8% do eleitorado e número de votantes idosos cresce

Envelhecimento populacional terá impacto nas campanhas, avalim especialistas - Foto: Pedro França/Agência Senado As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro para as Eleições 2026, representando 52,84% dos 158.745.463 cidadãos aptos a votar em outubro. O percentual feminino teve um acréscimo de 0,2 ponto percentual na comparação com as eleições gerais de 2022. Por faixa etária, o maior contingente individual

admin Por admin

Candidaturas para mandatos coletivos crescem nas eleições, mas modelo ainda carece de regulamentação

Em 2024, 54% das candidaturas coletivas eram lideradas por mulheres e 59% eram formadas por pessoas negras - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil Um novo relatório do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que será divulgado em setembro, aponta o crescimento das candidaturas a mandatos coletivos nas eleições de 2026. A Justiça Eleitoral permite apenas que a condição coletiva seja indicada no

admin Por admin

Projeto estabelece regras de segurança para esportes de aventura

Da Agência Câmara - 26/08/2026 - 16:59 Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Projeto de Lei 3096/26 estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no Brasil. O texto está em análise na

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça A Câmara

admin Por admin

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Norma altera

admin Por admin

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

Direitos Humanos O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que

admin Por admin

Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o

admin Por admin

Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites

LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é

Folhapress Por Folhapress

Governador Wanderlei anuncia repasse de R$ 1.750 para 200 famílias afetadas por temporal no Taquari

Durante visita ao setor Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta

admin Por admin

Caminhão com 28 toneladas de carne pega fogo na BR-153 no Tocantins

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, não houve feridos. Caso foi registrado no

g1 Por g1

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família  

Cidades e transportes Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2026

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto garante ressarcimento a vítimas de fraudes com Pix

Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia