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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro
A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas…
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Novo terremoto de magnitude 4,9 atinge Venezuela
Um novo terremoto atingiu a costa norte da Venezuela nessa sexta-feira (226),…
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos
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ESPERANTINA: Prefeitura, Câmara e PM alinham ações para melhorar segurança no município
A articulação entre diferentes instituições públicas ganhou destaque nesta quarta-feira (18), em…
Olyntho quer proibir protesto de contas de luz com valores abaixo de um salário
PL também estabelece prazo mínimo de atraso para que débitos superiores a…
Guimarães sobe o tom em Gurupi sobre ligação com os Barbalhos: “é falando e a gente realizando, não me importa”
O deputado federal e pré candidato ao Senado, Alexandre Guimarães subiu o…
TOCANTINÓPOLIS: Réus confessam crime e são condenados por ataque brutal contra indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta…
Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª…
Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a…
Casos de Policia
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Dra. Ângela encerra semana de agenda pelo centro e sul do Tocantins e reforça compromisso com saúde, educação e desenvolvimento
A pré-candidata a deputada estadual Dra. Ângela encerrou uma semana de intensa agenda política pelo centro e sul do Tocantins, marcada por visitas a municípios, encontros com lideranças comunitárias, trabalhadores…
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