Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Pré-candidato a deputado estadual, Júnior Diamantino participa da Agrotins 2026 ao lado de pescadores e reforça compromisso com o setor

O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino participou da Agrotins 2026 acompanhado

admin Por admin

Comissão aprova direito de embarque de bicicletas em trens interestaduais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes O projeto

admin Por admin

ARAGUATINS: Bibliotecas são inauguradas para fortalecer combate ao racismo 

Quatro bibliotecas antirracistas e de direitos humanos foram inauguradas em escolas públicas

Folha do Bico Por Folha do Bico

Jorge Jesus revela bastidores sobre recusa à seleção brasileira

(UOL/FOLHAPRESS) - O ex-técnico do Flamengo, Jorge Jesus, revelou nesta semana em

Folhapress Por Folhapress

Reunião no Palácio Araguaia define avanços na federalização da TO-080 e no anel viário de Palmas

Em reunião no Palácio Araguaia, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos) conduziu

Brener Nunes Por Brener Nunes

F1 fica mais elétrica, mas segue sem a China, gigante do setor

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A F1 desembarca neste fim de semana

Folhapress Por Folhapress

STF marca para 24 de junho retomada do julgamento sobre uberização

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 24 de junho

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Painel da Fifa discute punir atletas que taparem boca após acusação de Vini

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após a acusação de racismo praticado contra

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia