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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Jorge Jesus é criticado no Al Nassr: “Tem que aprender com os erros”
O Al Nassr vive um momento de grande fase, com 15 vitórias…
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Emendas de Júnior Geo garantem novos condicionadores de ar para o IFTO de Porto Nacional
Aparelhos foram adquiridos com recursos de emenda parlamentar no valor de R$…
O mapa da violência: Estas são as cidades mais perigosas do Brasil
Brasil Maiores taxas de homicídio O que torna um lugar perigoso, afinal?…
Djokovic desiste do Aberto de Madri por causa de lesão: ‘Infelizmente não poderei competir’
O sérvio Novak Djokovic está fora do Aberto de Madri. Um dos…
Kinho do Rodo, cantor de pagode, morre após passar mal na Bahia
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cantor de pagode Marcos Santos Neves,…
Coronel do Exército condenado em trama golpista é preso em Palmas pela Polícia Federal
Coronel Fabrício Moreira Bastos, investigado na trama golpista — Foto: Reprodução/Redes Sociais…
Janad Valcari e Moisemar Marinho articulam e têm garantia de reestruturação do PCCS da Polícia Civil
Atualização do plano busca corrigir distorções e garantir tratamento igualitário Divulgação/Ascom Janad…
Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos
Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se…
Kai Havertz aquece a final da Champions: “Vamos derrotar o PSG”
Às vésperas da final da Liga dos Campeões, o atacante Kai Havertz…
Casos de Policia
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Procon Tocantins encontra variação de até 174% em itens típicos para festas juninas em Palmas
Com a chegada das festas juninas, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa de preços de produtos típicos consumidos durante as comemorações. A pesquisa aconteceu nos dias 11 e 12, em…
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