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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Comunidade Quilombola Burangaba Jacuba receberá certidão de reconhecimento
O governo do Tocantins fará a entrega da certidão de reconhecimento à…
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Comadre de Neymar e Bruna Biancardi curte e apaga comentário após Marcia Goldschmidt atacar mãe de Helena
A ex-apresentadora opinou sobre o imbróglio envolvendo a ida de Amanda Kimberlly…
Raphinha reage a provocação de torcedor do Real em festa do Barça; veja
As ruas da Catalunha foram tomadas por torcedores do Barcelona nesta segunda-feira…
Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia
PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades…
Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços
Trabalho, Previdência e Assistência Colegiado analisa projeto sobre regulamentação dos trabalhadores por…
Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social
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Com atuação de Olyntho, IPVA zero para veículos elétricos e híbridos é ampliado
O deputado estadual Olyntho Neto comemorou a publicação, nesta terça-feira, 17, no…
Messi visita Trump na Casa Branca junto com o elenco do Inter Miami
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Liderados pelo argentino Lionel Messi, os jogadores…
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
26/12/2025 - 13:14 GettyImages O Cebraspe foi contratado como banca examinadora…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Dra Ângela e Sandoval Cardoso lançam pré-candidaturas e movimentam cenário político em Araguaína
O cenário político de Araguaína ganha novos contornos nesta sexta-feira (08), com o lançamento oficial das pré-candidaturas de Dra Ângela, que disputa uma vaga como deputada estadual, e do ex-governador…
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