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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Palmeiras tem retorno de paraguaios após a Copa
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta…
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Servidor recorre à Justiça para poder alimentar animais de rua em secretaria após prefeitura proibir
Um servidor da Prefeitura de Guaraí conseguiu na Justiça o direito de…
Viagens aéreas crescem e passagens ficam mais baratas no fim de ano
Brasileiros aproveitam férias com queda nos preços e oferta recorde de voos…
A REAÇÃO: Republicanos de Wanderlei promete ir na justiça se Laurez fizer decreto de emergência e diz que ele tenta “fabricar uma crise artificial na saúde”
O Republicanos, partido do governador afastado Wanderlei Barbosa reagiu aos dados sobre dividas…
Veículos com 20 anos de fabricação estão isentos do IPVA no Tocantins; entenda
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial. Texto adequa o código tributário…
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Trabalho, Previdência e Assistência Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por…
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil
Cidades e transportes Projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Flamengo põe favoritismo à prova diante do Racing de olho em nova final da Libertadores
Na condição de favorito e de olho na sua presença na final,…
Claudia Lelis e Auri Wulange intensificam luta por pavimentação de rodovias no Bico do Papagaio*
Claudia Lelis solicita pavimentação asfáltica para rodovias no Bico DICOM / HD…
Casos de Policia
Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
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Noticias da Politica
FGV convoca candidatos do concurso da PM/TO para reaplicação de avaliação
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos candidatos convocados para a reaplicação da Avaliação Psicológica do concurso da Polícia Militar do Tocantins (PMTO). A etapa…
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