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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto
Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais…
Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a…
Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA
Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15…
‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei
Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.…
Noticias do Brasil
Zidane será anunciado como novo técnico da seleção francesa
Ídolo do futebol francês deve ser apresentado na próxima terça-feira como sucessor…
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Cruzeiro negocia contratação de técnico português Artur Jorge
Artur Jorge está novamente sendo sondado por um clube brasileiro, de acordo…
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(FOLHAPRESS) Shamell Jermaine Stallworth, um nome que não será esquecido no NBB.…
Homem é preso após agredir companheira durante discussão na TO-010 entre Ananás e Riachinho
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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Enquanto comanda a seleção brasileira nos…
Mais firme que prego em Jatobá: Amélio segue firme na pré-campanha ao Governo do Tocantins
O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, mantém agenda…
Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade
Política e Administração Pública 10/04/2026 - 15:20 Valter Campanato/Agência Brasil O…
Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos
Ciência, tecnologia e Comunicações Nova lei não modifica regras sobre testes de…
Projeto da Aleto busca instituir política de prevenção à dengue nas escolas
Leo Barbosa é autor da proposta, apresentada nesta quarta-feira Clayton Cristus /…
Casos de Policia
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Prefeitura de Palmas fortalece protagonismo no Matopiba com criação de Frente Parlamentar
Foto: Divulgação Secom Palmas O secretário extraordinário do Matopiba, Carlos Amastha, esteve nesta semana em Brasília (DF) para uma agenda estratégica no Senado Federal, onde se reuniu com a senadora…
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