Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação. Por outro lado, o poder público deve assegurar meios para que todos os cidadãos cheguem aos locais

admin Por admin

Frente parlamentar lança guia para regulamentação do ECA Digital

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 17:38 Guia lançado hoje pretende apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Joá Souza/GOVBA O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), o Juntô – Iniciativa Brasileira de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes – e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental lançaram o guia “A gente usa, a

admin Por admin

Medida provisória abre crédito de R$ 7 bilhões para exportadores afetados pelo tarifaço dos EUA

Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:31 Plano Brasil Soberano foi criado para socorrer exportadores prejudicados pelo tarifaço - Foto: Depositphotos O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas

admin Por admin

Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis

É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento do combustível causado pela guerra no Oriente Médio Da Agência Câmara - 25/08/2026 - 16:12 A guerra causa aumento de preços no Brasil porque o país importa gasolina e diesel - Foto: Depositphotos A Medida Provisória (MP) 1388/26 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 3,15

admin Por admin

‘Junho Vermelho’: campanha de incentivo à doação de sangue agora é lei

Número de doadores no Brasil está abaixo do preconizado pela OMS - Foto: Divulgação/Governo de São Paulo As campanhas de incentivo à doação de sangue ganharam reforço com a oficialização da campanha nacional Junho Vermelho. Sancionada pela Presidência da República, a Lei 15.491/26 estimula, no mês de junho, ações direcionadas à conscientização da população sobre a importância de doar sangue.

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

“Nunca esquecerei a maneira como o Barcelona reagiu à morte do meu pai”

O Barcelona conquistou, neste domingo, o título do Campeonato Espanhol ao vencer

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Vicentinho Jr acena a Eduardo Siqueira em evento na capital: “Calma que tudo vai dar certo no momento certo”

Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Motorista que morreu em acidente na BR-153 era engenheiro agrônomo

Paulo Sérgio Marcondes Correa, de 40 anos, morreu após bater caminhonete em

admin Por admin

Comissão debate condições de trabalho no setor de call center; participe

Trabalho, Previdência e Assistência A audiência pública abordará jornadas extenuantes e o

admin Por admin

PF flagrou militares usando carros oficiais para esvaziar casa de sogra do governador afastado do TO durante operação

A assessoria de Wanderlei Barbosa afirmou, em nota, que ele recebeu com

admin Por admin

Red Bull Bragantino desafia River Plate na Argentina em ‘jogo da vida’ na Sul-Americana

O Red Bull Bragantino tem uma verdadeira prova de fogo nesta quarta-feira,

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Piloto morre em queda de helicóptero em cidade de Santa Catarina

PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – Um helicóptero caiu nesta quinta-feira (21) em

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta

Casos de Policia

Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto

Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia