Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Jovem de 21 anos é morto após sacar arma durante briga em posto de combustíveis no Tocantins

Cidade de Palmas Data: 04.08.2021 Local: jk Um jovem de 21 anos

Brener Nunes Por Brener Nunes

Polícia investiga jogadores por manipulação na Série B do Campeonato Carioca

Atleta do Olaria, que defendia a Portuguesa-RJ na época dos fatos investigados,

Folhapress Por Folhapress

Celso Morais vistoria obras que ampliam estrutura de esporte e saúde em Paraíso

O avanço de importantes investimentos nas áreas de esporte e saúde levou

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026

admin Por admin

Comissão aprova prioridade em abrigos para idosos vulneráveis e sem amparo familiar

Weliton Prado: a proposta fortalece o marco protetivo da pessoa idosa -

admin Por admin

Câmara aprova projeto que autoriza governo a doar helicópteros antigos ao Paraguai e ao Uruguai

Relações exteriores Proposta será enviada ao Senado 26/11/2025 - 18:17   kayo

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição – TO de sexta-feira, 31 de outubro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja

admin Por admin

Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso

Política e Administração Pública Ano legislativo começa no dia 2 de fevereiro

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia