Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

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Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

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Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe

Plenário 22/10/2025 - 18:10   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão

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Câmara aprova projeto que facilita acesso ao seguro de exportação

02/03/2026 - 20:54   •   Atualizado em 02/03/2026 - 21:09 Bruno

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Câmara aprova convenção da OIT sobre segurança e saúde no trabalho; texto vai ao Senado

Trabalho, Previdência e Assistência 03/06/2026 - 12:25   Kayo Magalhães / Câmara

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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

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Em Araguaína, Polícia Civil prende homem foragido da Justiça pelo crime de receptação

No final da tarde desta segunda-feira, 10, a Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão de Repressão a Narcóticos (Denarc –Araguaína) efetuou a prisão de um homem de

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