Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

admin Por admin

Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

admin Por admin

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

admin Por admin

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

20/10/2025 - 16:56   Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, relator

admin Por admin

Vereador Ygor Cortez questiona atendimento da BRK e pede revisão no recebimento de resíduos

O vereador Ygor Cortez (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Autoteste de HIV segue disponível em todas as Unidades de Saúde da Família de Palmas

Foto: Gabriela Letrari/Secom Palmas O autoteste de HIV, nas versões de punção

admin Por admin

Com apoio de Claudia Lelis, Araguacema abre 1º Torneio de Futebol Society da Amizade

Deputada participa do 1 Torneio de Futebol Society de Araguacema Lourenço Bonifácio

admin Por admin

Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/06/2026

admin Por admin

Câmara aprova atualização de norma internacional sobre dano por poluição de óleo

Relações exteriores Texto segue para análise do Senado 26/11/2025 - 22:06  

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de segunda-feira, 24 de novembro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa 

“Existe um muro aqui” diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção

Casos de Policia

Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia