Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 19:32 Alteração nos serviços ou na área de atuação depende de estudo de impacto socioeconômico - Foto: Edna Medeiros/Agência Senado O Projeto de Lei 3229/26 exige estudo de impacto socioeconômico antes que sejam feitas mudanças na organização e na competência territorial dos cartórios. Pelo texto,

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Comissão aprova projeto que cria sistema de incentivo à produção sustentável na Amazônia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 12:16 Ver resumo Texto cria o Sistema de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal para fomentar o desenvolvimento sustentável da região. Fundo de Garantia e Competitividade das Cadeias Produtivas da Amazônia Legal facilitará o crédito e mitigará riscos. Os incentivos deverão priorizar atividades

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Deputado defende diálogo antes da aplicação de tarifas de reciprocidade; assista a entrevista

YouTube O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) defendeu, em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (20), o diálogo entre Brasil e Estados Unidos durante o processo brasileiro de avaliação de medidas de reciprocidade econômica. Ele foi relator do Projeto de Lei 2088/23, que deu origem à Lei da Reciprocidade. Ouça a íntegra da entrevista de Arnaldo Jardim à Rádio Câmara O governo

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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de taxas por atividades em parques públicos concedidos

Cobrança será permitida em eventos privados, uso temporário e onde o contrato de concessão prevê a cobrança de entrada Da Agência Câmara - 21/08/2026 - 09:19 Ver resumo Projeto aprovado na Câmara determina que o uso de parque para atividades econômicas será gratuito se não houver bloqueio à circulação nem instalação de estrutura própria. A cobrança de taxa será permitida

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Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

Texto aprovado é a versão da relatora, Delegada Ione - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna mais rigorosa a punição para condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A proposta altera o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei dos Crimes

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Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Educação, cultura e esportes Audiência será interativa; envie suas perguntas 15/05/2026 -

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Doutora Ângela da Facit tem candidatura homologada a deputada estadual pelo PRD

Cirurgiã-dentista, educadora, empreendedora e produtora rural, a candidata Dra. Ângela da Facit

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VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 13 de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 27seg Homem é encontrado morte dentro de casa

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Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural

05/11/2025 - 22:36   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do

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Marcus Marcelo toma posse como membro do Conselho Estadual de Educação do Tocantins

O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tomou posse, na manhã desta sexta-feira,

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Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Restrição poderá alcançar bens deixados por familiares da vítima até o quarto

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Homem é morto a tiros durante evento de rinha de galos no Tocantins, diz polícia

Crime aconteceu na zona rural de Sítio Novo do Tocantins. A vítima,

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Projeto exige estudo de impacto socioeconômico para mudança em cartórios

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara

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INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional

Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao público a imagem de um Brasil que finalmente havia descoberto a chave para o desenvolvimento: a universalização do

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