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Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura direitos específicos para mulheres rurais, quilombolas e indígenas. As alterações pretendem ampliar o atendimento de saúde, combater a violência de gênero e incentivar a autonomia econômica e…
Comissão aprova prazo de 24 horas para polícia comunicar à Justiça descumprimento de medida protetiva
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:35 Delegada Ione: iniciativa permite atuação mais ágil contra o feminicídio - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a polícia a comunicar à Justiça em até 24 horas sobre o descumprimento…
Comissão aprova projeto que obriga maternidades de referência a manter banco de leite
Da Agência Câmara - 20/08/2026 - 17:01 Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6897/17, do Senado, que obriga as maternidades de referência em obstetrícia a manter banco de leite humano. O projeto…
Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida
Dilvanda Faro: políticas habitacionais precisam considerar fatores regionais - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as famílias ribeirinhas, especialmente as que vivem na Amazônia Legal, como prioritárias no programa Minha Casa, Minha Vida. A proposta também autoriza a construção…
Comissão aprova incentivos para desenvolver IA brasileira
Lucas Ramos propôs mudanças nos critérios para a certificação dos sistemas - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Política Nacional de Fomento à Inteligência Artificial Brasileira (Pontaria) com incentivos e créditos fiscais para empresas que desenvolvam sistemas de inteligência artificial no país. O…
Noticias do Brasil
Mancha Alviverde pagará R$ 2 milhões por ataque contra cruzeirenses na Fernão Dias
TOMÁS BRAGASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A torcida organizada Mancha Alviverde assumiu…
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Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Educação, cultura e esportes Nova norma revoga a lei anterior de incentivos…
Governo intensifica força-tarefa em rodovias e monitora situação em Santa Rosa e regiões afetadas por chuvas
O governador Wanderlei Barbosa determinou a intensificação da força-tarefa nos municípios afetados…
Vicentinho Júnior sinaliza pacificação e afirma que não fará ataques contra Dorinha durante eleições
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, fez…
Lula sanciona lei da Copa do Mundo Feminina e reconhece pioneiras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei com as…
Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro
Cidades e transportes Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves…
De olho no G-4, Bahia visita a Chapecoense para voltar a vencer no Brasileirão
O Bahia volta a campo neste domingo, às 11h, pela 23ª rodada,…
Após solicitação de Moisemar Marinho, governador autoriza reestruturação do PCCR da PM e Bombeiros
O deputado estadual Moisemar Marinho comemorou, nesta terça-feira, 24, durante a sessão…
Comissão especial debate papel dos biocombustíveis na transição energética
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Casos de Policia
Comissão aprova mudanças para ampliar saúde e proteção a mulheres de comunidades tradicionais
Juliana Cardoso, relatora na comissão - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Tocantins cria grupo de trabalho para impulsionar a indústria da mineração
O Governo do Tocantins realizou, nesta quinta-feira, 5, a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Desenvolvimento Mineral do Estado do Tocantins (GT Minerato), criado para articular e integrar…
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