Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas

Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência social e segurança pública Da Agência Câmara - 18/08/2026 - 16:49 Ver resumo A política vai integrar os sistemas de saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos. Um sistema de alerta precoce deve ser criado para acompanhar casos de violência. Também deve ser criado um canal telefônico

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Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada

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Comissão aprova fundo para línguas indígenas

Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística. O objetivo é financiar programas comunitários, bolsas de estudo, formação de professores e intérpretes

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Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS

Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para ampliar o acesso de pessoas com doença crônica ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir barreiras geográficas. O texto permite que os serviços de saúde priorizem tratamentos que

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Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários

Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de arma - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que unificou

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