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Comissão aprova nova política de prevenção à violência contra pessoas idosas
Proposta cria canal nacional de denúncias e integra sistemas de saúde, assistência social e segurança pública Da Agência Câmara - 18/08/2026 - 16:49 Ver resumo A política vai integrar os sistemas de saúde, assistência social, segurança pública e direitos humanos. Um sistema de alerta precoce deve ser criado para acompanhar casos de violência. Também deve ser criado um canal telefônico…
Comissão aprova prisão especial para vigilantes e gestores de segurança privada
Capitão Alden recomendou a aprovação do projeto, com mudanças - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante prisão especial a vigilantes, seus supervisores e gestores de segurança privada por crimes praticados durante o trabalho ou em razão dele. A medida assegura o recolhimento desses profissionais em locais…
Comissão aprova fundo para línguas indígenas
Célia: fundo cria fonte estável de recursos para valorização da língua indígena - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Revitalização Linguística. O objetivo é financiar programas comunitários, bolsas de estudo, formação de professores e intérpretes…
Comissão aprova novas diretrizes para tratamento de pacientes renais no SUS
Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para ampliar o acesso de pessoas com doença crônica ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir barreiras geográficas. O texto permite que os serviços de saúde priorizem tratamentos que…
Comissão de Segurança aprova projeto que regulamenta porte de arma para empresários
Rodrigo da Zaeli ampliou as categorias que terão direito ao porte de arma - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários. O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que unificou…
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Mega da Virada 2025: veja as dezenas sorteadas para o prêmio de R$ 1,09 bilhão
Mega da Virada paga o maior prêmio da história em 2023 —…
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Amélio Cayres garante aprovação de doação de lote para associação de vereadores
Garantia foi dada durante encontro de vereadores em Palmas Koró Rocha /…
Por desrespeito à legislação, Justiça Eleitoral acata ação do UB de Dorinha e determina retirada de vídeo de Ataídes
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) concedeu medida liminar ao partido…
Homem é preso em flagrante suspeito de empurrar companheira da cabine de caminhão e agredi-la
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Parceiro da saúde, Geo destina R$ 1 milhão em emenda para climatizar HGP e Hospitais Regionais
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Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares
Ciência, tecnologia e Comunicações Projeto de lei segue em análise na Câmara…
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Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
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Palmas e Ministério da Saúde assinam ordens de serviço para cinco novas obras da rede pública
Foto: Divulgação Secom Palmas Além de policlínica, serão construídos dois Centros de Atenção Psicossocial, um Centro de Parto Normal e uma Unidade.de Saúde da Família A Prefeitura de Palmas, por…
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