Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional de Doenças Raras e estabelece regras para a dispensação de medicamentos a pacientes diagnosticados com essas enfermidades. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O cadastro será mantido e custeado

admin Por admin

Projeto obriga detalhar composição do preço dos combustíveis na nota fiscal

Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga postos de combustíveis a discriminar no documento fiscal a composição completa do preço final da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha (GLP). A proposta está em análise na

admin Por admin

Projeto cria prioridade absoluta para julgar crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Duda Ramos, autor da proposta: situação crítica na região amazônica - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1478/26 estabelece prioridade absoluta à investigação e ao julgamento de crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes. Objetivo é assegurar uma resposta rápida, efetiva e integrada da Justiça nesses casos, protegendo integralmente a vítima e reduzindo a impunidade. Pelo texto, as

admin Por admin

Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores

Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE), define o que deve ser considerado como "valor recebido" nos pagamentos dos precatórios (valores devidos pelo poder público decorrentes de sentenças judiciais) do Fundef. O texto determina que juros e correção monetária devem ser incluídos na base

admin Por admin

Deputadas apontam avanços com novas leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180

Sanção do "Pix Pensão" e da divulgação do Ligue 180 no Palácio do Planalto - Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República Deputadas participaram, na quarta-feira (29), da cerimônia de sanção das novas leis do “Pix Pensão” e de divulgação do Ligue 180 e apontaram avanços no Pacto Nacional dos Três Poderes contra o Feminicídio. A Lei 15.478/26, que obriga o poder

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h
dom
29 °C

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Guardiola ironiza sobre Haaland: “Espero que a mulher dele esteja feliz”

Pep Guardiola descartou a possibilidade de desistir da disputa pelo título da

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Flamengo e West Ham acertam valores e tratam liberação de Paquetá

Flamengo e West Ham avançaram de forma decisiva nas negociações e chegaram

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Paquetá escolhe camisa 20 e homenageia Vini Jr. em retorno ao Flamengo

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Lucas Paquetá vai vestir

Folhapress Por Folhapress

Amélio diz que nova ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins

Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do

admin Por admin

Vítimas de naufrágio no Rio Tocantins faziam passeio de moto em grupo; veja quem são

Os dois jovens que morreram após uma balsa afundar no rio Tocantins estavam

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Sistema digital do Cartão Intermunicipal da Pessoa Idosa será lançado nesta quarta-feira

Para modernizar, agilizar e facilitar o acesso ao Cartão Intermunicipal da Pessoa

Brener Nunes Por Brener Nunes

Janad Valcari realiza festa do Dia das Crianças nas regiões Norte e Sul de Palmas

Evento reuniu famílias com brincadeiras, lanches e atrações infantis Divulgação/Ascom Janad Valcari

admin Por admin

Projeto de Amélio Cayres que amplia busca por crianças desaparecidas é aprovado na Assembleia

PL prevê o envio de mensagens de texto à população nas proximidades

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria cadastro nacional para pacientes com doenças raras

Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia